Aviso legal

Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho,
de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o Sítio Web e o portal de Internet
e o portal de Internet https://episparapes.pt/ (doravante, o “Site”) são propriedade de KUANTIA ANALITICS, S.L., com sede social em AVDA. ZUGAZARTE 8-2º EDIFICIO ABRA 4 GETXO (VIZKAYA) com o NIF B10764694. O presente aviso legal regula as condições de utilização do referido portal da Internet.

Direito aplicável e jurisdição

Em geral, as relações entre KUANTIA ANALITICS, S.L. e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no sítio Web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.
Os serviços telemáticos presentes no sítio Web estão sujeitos à legislação e jurisdição espanholas.
As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente
aos Julgados e Tribunais de Cáceres para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.
interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

Aceitação do utilizador

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio Web que a KUANTIA ANALITICS, S.L. coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
disponível para os utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e actividades do site.
participa nos serviços e actividades do sítio Web.
O utilizador é informado e aceita que o acesso a este sítio Web não implica, de modo algum, o
início de uma relação comercial com KUANTIA ANALITICS, S.L..
Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita o conjunto das presentes Condições de Utilização.
as presentes Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições, o utilizador deve abster-se de utilizar o
sítio Web.

Acesso ao sítio Web

O acesso dos utilizadores ao sítio Web é gratuito. Alguns serviços
podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço.
Se for necessário que o utilizador forneça dados pessoais para aceder a qualquer um dos serviços,
a recolha e o tratamento dos dados serão efectuados em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o RGPD.
nomeadamente com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade
privacidade https://episparapes.pt/politica-de-privacidad/

Contenido y uso

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, do seu desenho gráfico e dos seus códigos são propriedade de KUANTIA ANALITICS, S.L. e, portanto, está proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo das páginas web, é proibida a comunicação pública, a transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo do site, nem mesmo É proibida a comunicação pública, a transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo do sítio Web, mesmo que sejam citadas as fontes, exceto com o consentimento prévio, expresso e por escrito de KUANTIA ANALITICS, S.L, autorização expressa e por escrito de KUANTIA ANALITICS, S.L.. Todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo de qualquer tipo contidos nas páginas Web da empresa são propriedade dos seus proprietários e estão protegidos por lei.

KUANTIA ANALITICS, S.L. não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o sítio Web, e de forma alguma a KUANTIA com o sítio Web, e em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação dos utilizadores implica uma renúncia, transferência, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte da KUANTIA ANALITICS, S.L..

Qualquer utilização destes conteúdos não autorizada previamente pela KUANTIA ANALITICS, S.L. será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas. A KUANTIA ANALITICS, S.L. reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais adequadas contra o utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

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Responsabilidade e garantias

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Da mesma forma, em conformidade com os artigos 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, a KUANTIA ANALITICS, S.L. informará o utilizador, com a devida antecedência, da data prevista para a suspensão dos conteúdos. Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSICE), a KUANTIA ANALITICS, S.L. compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, a bloquear todos os conteúdos que possam afetar ou ser contrários à legislação em vigor, aos direitos de terceiros ou à moral e ordem públicas.

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Modificação das condições

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